Mas afinal o que é o Passaporte? “O passaporte é o documento principal na hora de viajar para o exterior. É como se fosse uma “identidade”, porém, usada fora do Brasil – é o Passaporte que identifica o cidadão brasileiro em outros países e permite a entrada e a saída pelos portos, aeroportos e todas as vias de acesso internacional, de acordo com a legislação do país”. (Fonte: Intercâmbio).
Como podemos ver na imagem acima, os passaportes podem ser de 6 tipos: Passaporte Comum, Passaporte Para Estrangeiros, Laissez-Passer, Passaporte de Emergência, Passaporte Diplomático e Passaporte Oficial.
1 - Os passaportes contam com 16 itens de segurança que fazem com que eles se tornem válidos, esses itens são:
• Código de barras bidimensional;
• Fundo com microletras;
• Fundo com impressão íris;
• Fundo com impressão invisível;
• Impressão intaglio com imagem latente;
• Impressão intaglio com tinta tipo OVI (opticamente variável);
• Laminado de segurança - proteção dos dados;
• Marca d'água;
• Papel com fibras visíveis e invisíveis;
• Papel com fio de segurança;
• Papel reativo a produtos químicos;
• Tintas sensíveis à abrasão e a solventes;
• Fio de costura luminescente bicolor;
• Perfuração cônica a laser;
• Costura das páginas com arremate;
• Paginação em filigrana eletrotipo.
2 - O passaporte pertence aos arquivos pessoais, é um documento cuja função é de identificação do indivíduo em um Estado estrangeiro, além de ser prova de que o mesmo possui autorização para entrar em outro território soberano. Num segundo momento, após a validade expirar, o passaporte ainda pode fazer parte do arquivo pessoal, mas como uma recordação das viagens e países visitados.
3 - E o que fazer para conseguir um passaporte? Os responsáveis pela emissão e certificação de autenticidade são: a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores (Passaporte Diplomático e Oficial).
Para mais informações: Passaporte Comum/ Outros e Passaporte Diplomático/ Oficial.
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